Termos e Condições de Uso
A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da ML2F tem como objetivo informar os Titulares de Dados Pessoais sobre como seus dados são tratados, seus direitos e medidas de segurança adotadas. A política é composta por vários itens:
- Informações gerais e definições: Define termos importantes, como Agentes de Tratamento de Dados, Anonimização, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Dados Pessoais, Consentimento, Controlador de Dados, entre outros.
- Abrangência: A política se aplica a todos os que têm Dados Pessoais tratados pela ML2F digitalmente.
- Quais Dados Pessoais nós tratamos?: Descreve os principais tipos de Dados Pessoais tratados pela ML2F, incluindo dados cadastrais, de pagamento, coletados automaticamente, via vendas pelo site ou por WhatsApp.
- Finalidades do Tratamento: Indica as finalidades pelas quais os Dados Pessoais são tratados, como melhorar serviços, enviar informações sobre produtos, proteger direitos, coordenar entregas, realizar análises de mercado, entre outros.
- Bases legais: Explica as bases legais utilizadas para o Tratamento de Dados, incluindo cumprimento de obrigações legais, consentimento, execução de contratos e legítimo interesse.
- Dados Pessoais de crianças e adolescentes: Esclarece que a ML2F não vende produtos para menores de idade e que os pais são responsáveis pelo controle de navegação de crianças e adolescentes.
- Compartilhamento de Dados Pessoais: Informa com quem os Dados Pessoais são compartilhados, incluindo autoridades, parceiros e terceiros.
- Retenção de Dados Pessoais: Explica por quanto tempo os Dados Pessoais são retidos e as condições para a eliminação.
- Transferência internacional de dados: Aborda a possibilidade de transferência de dados para outros países, com base em mecanismos de proteção de transferência de dados.
- Direitos dos Titulares: Lista os direitos dos Titulares, como acesso, correção, eliminação, portabilidade, entre outros, e como exercê-los.
- Medidas de segurança: Detalha as medidas de segurança adotadas pela ML2F para proteger os Dados Pessoais.
- Leis aplicáveis: Estabelece que a Política segue as leis brasileiras e define o foro competente para tratar de disputas.
- Disposições finais: Fornece informações de contato para questões relacionadas à Política e destaca a integração com Termos de Uso e Política de Cookies.
- Atualização da Política: Indica que a Política é sujeita a revisões periódicas de acordo com as mudanças regulatórias e operacionais.
A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da ML2F visa proteger a privacidade dos Titulares, definindo como os Dados Pessoais são tratados, as bases legais para o tratamento, os direitos dos Titulares e as medidas de segurança implementadas.
Ultima alteração da Política de Privacidade (14/08/2023)
